Questão #111864

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a afirmativa que não é descrita legalmente como atenuante da pena:

A O desconhecimento da lei; B Ter o agente cometido o crime mediante promessa de recompensa; C Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime; D Ter o agente cometido o crime sob a influência de violenta emoção;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?