Direito Geral — Direito em Geral

Determinado veículo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu gravemente João da Silva, em uma rua da Cidade de Deus. A perícia policial constatou que o condutor do veículo não transgredira, no ato, normas de trânsito. Considerando-se esse caso, é CORRETO afirmar que o Estado se