Questão #97313 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97312 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Segundo o Código Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #97311 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #97310 · Direito Geral
Quanto às obrigaçôes é correto dizer:
Resolver questão →Questão #97303 · Direito Geral
A extinção natural dos atos administrativos ocorre por:
Resolver questão →Questão #97302 · Direito Geral
Observe as afirmaçôes abaixo, relativas à disciplina prevista na Lei nº 8.429/92 quanto às sançôes aplicáveis aos agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administraç…
Resolver questão →Questão #97301 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
Resolver questão →Questão #97300 · Direito Geral
O dono do imóvel hipotecado
Resolver questão →Questão #97299 · Direito Geral
Por pacto comissório:
Resolver questão →Questão #97298 · Direito Geral
O processo administrativo disciplinar:I. deve observar, entre outros, os princípios da oficialidade, da gratuidade e da atipicidade;II. exige o contraditório, salvo nos casos em que se investiga a prática de crime funcional;III. …
Resolver questão →Questão #97297 · Direito Geral
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #97294 · Direito Geral
As funçôes constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do:
Resolver questão →Questão #97293 · Direito Geral
O órgão da sociedade de economia mista que possui poderes de representação da sociedade é:
Resolver questão →Questão #97292 · Direito Geral
Um prefeito sancionou um projeto de lei da Câmara dos Vereadores instituindo empréstimo compulsório para cobrir despesas extraordinárias realizadas para o atendimento de grande parte da população atingida pelas enchentes em seu m…
Resolver questão →Questão #97291 · Direito Geral
Consoante o Diploma Processual Civil, há litisconsórcio necessário:
Resolver questão →Questão #97290 · Direito Geral
O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado em:
Resolver questão →Questão #97289 · Direito Geral
O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUANDO PRESO O INDICIADO, SERÁ:
Resolver questão →Questão #97288 · Direito Geral
A conhecida "Teoria dos Motivos Determinantes" quer significar, em resumo, que:
Resolver questão →Questão #97286 · Direito Geral
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possível interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
Resolver questão →Questão #97280 · Direito Geral