Questão #97344 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97343 · Direito Geral
Em conformidade com a lei, no que concerne aos aeródromos públicos que forem sede de Unidade Aérea Militar, as esferas de competência das autoridades civis e militares, quanto à respectiva administração, serão definidas:
Resolver questão →Questão #97342 · Direito Geral
O instrumento de contrato administrativo tem suas cláusulas e condiçôes reguladas, quase que na sua integralidade, pela Lei nº 8.666/93. Esta lei prevê que este instrumento é obrigatório:
Resolver questão →Questão #97341 · Direito Geral
O protesto de um título de crédito é imprescindível à promoção de:
Resolver questão →Questão #97339 · Direito Geral
Se o agente, após o abandono e consequente exposição do abandonado a perigo concreto, reassume o dever de assistência, ocorre
Resolver questão →Questão #97336 · Direito Geral
Uma criança morreu asfixiada por um caramelo que lhe obstruiu a traqueia. Verificou-se, portanto, um caso de:
Resolver questão →Questão #97334 · Direito Geral
As causas entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada ou residente no território brasileiro, serão originariamente processadas e julgadas:
Resolver questão →Questão #97333 · Direito Geral
O erro de proibição:
Resolver questão →Questão #97331 · Direito Geral
A respeito da Responsabilidade Tributária, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #97329 · Direito Geral
O Art. 56 da Lei nº 8.069/90, que dispôe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com suas emendas, estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicarão ao Conselho Tutelar, dentre outros, os casos de:
Resolver questão →Questão #97327 · Direito Geral
Assinale a opção correta.O menino X, com nove anos de idade, instruído por um vizinho, traficante de drogas, ao entregar cocaína a um viciado, foi descoberto nessa atividade pelo comissário da infância e da juventude. Em consequê…
Resolver questão →Questão #97325 · Direito Geral
O partido político está obrigado a apresentar à Justiça Eleitoral,
Resolver questão →Questão #97324 · Direito Geral
O QUERELANTE Y AJUÍZA QUEIXA-CRIME, DENTRO DO PRAZO, MAS PERANTE JUÍZO INCOMPETENTE RATIONE LOCI REALÇADO O VÍCIO, NOVA QUEIXA É AJUIZADA, TODAVIA ULTRAPASSANDO O PRAZO DECADENCIAL, NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO.
Resolver questão →Questão #97323 · Direito Geral
J VENDE SAFRA DE Y, PENHORADA, PARA QUITAR EMPRÉSTIMO TOMADO EM BANCO OFICIAL.
Resolver questão →Questão #97322 · Direito Geral
Quais os pressupostos exigidos do candidato à eleição do Conselho de Administração da sociedade por açôes?
Resolver questão →Questão #97321 · Direito Geral
A Emenda Constitucional:
Resolver questão →Questão #97317 · Direito Geral
Quanto às distinçôes entre o dissídio individual comum e o inquérito para apuração de falta grave é correto afirmar que:I - Ambos se instauram por provocação da parte, mediante petição que pode ser escrita ou verbal;II - No inqué…
Resolver questão →Questão #97316 · Direito Geral
Os contratos administrativos regidos pela lei 8.666/93 poderão ser alterados unilateralmente pela Administração Pública, com as devidas justificativas, quando:
Resolver questão →Questão #97315 · Direito Geral
A Constituição considerava que uma determinada matéria podia ser regulada por lei ordinária, sendo certo que a nova Constituição exige lei complementar. Nesse caso, a lei ordinária votada sob a vigência do anterior texto constitu…
Resolver questão →Questão #97314 · Direito Geral