Questão #97279 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97278 · Direito Geral
Nos autos de ação cautelar preparatória de arresto, o juiz
Resolver questão →Questão #97277 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:I. Se quem o praticou tinha capacidade.II. Se seu objeto era lícito.III. Se a forma foi prevista ou não proibida por lei.IV. Se na declara…
Resolver questão →Questão #97276 · Direito Geral
A constituição da república assegura:I - que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e aos litigantes, em processo judicial, civil ou criminal, o contraditório e a ampla defesa, com os meios …
Resolver questão →Questão #97275 · Direito Geral
A FERIDA INCISA É PRODUZIDA POR UM INSTRUMENTO;
Resolver questão →Questão #97274 · Direito Geral
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #97270 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir, no que diz respeito aos princípios do processo legislativo no Senado:I. Constitui princípio a decisão colegiada, ressalvadas as competências específicas fixadas no Regimento do Senado.II. Entre os…
Resolver questão →Questão #97269 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #97268 · Direito Geral
Em matéria de organização do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #97267 · Direito Geral
Com relação ao evento, pode-se concluir que:
Resolver questão →Questão #97266 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #97264 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA. Incube ao Conselho Penitenciário:
Resolver questão →Questão #97262 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa:"E pressuposto para a susciação de incidente de uniformização de jurisprudência…
Resolver questão →Questão #97260 · Direito Geral
Acerca da prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #97258 · Direito Geral
Qual das afirmaçôes que seguem não é correta acerca da citação?
Resolver questão →Questão #97255 · Direito Geral
Quanto à medida provisória, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #97254 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #97253 · Direito Geral
A competência para julgar mandado de segurança impetrado em face de ato de Ministro de Estado é do:
Resolver questão →Questão #97252 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #97251 · Direito Geral