Questão #97559 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97557 · Direito Geral
Dentre os princípios e regras que regem a interpretação da lei processual penal, destaca-se:
Resolver questão →Questão #97555 · Direito Geral
A chamada "inconstitucionalidade por omissão"
Resolver questão →Questão #97553 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #97551 · Direito Geral
Os princípios gerais da Política Nacional do Meio Ambiente têm por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condiçôes ao desenvolvimento socioeconômico…
Resolver questão →Questão #97550 · Direito Geral
Com base na Lei Estadual nº 14.167/2002, o pregão eletrônico atenderá ao seguinte rol de princípios:
Resolver questão →Questão #97548 · Direito Geral
Com base na Constituição da República, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #97546 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. "Um policial militar em serviço mata um rapaz".
Resolver questão →Questão #97544 · Direito Geral
Se a pessoa natural possuir diversas residências onde alternadamente viva, ou vários centros de ocupaçôes habituais, considerar-se-á como seu domicílio
Resolver questão →Questão #97542 · Direito Geral
Na ação de consignação em pagamento de aluguéis e acessórios da locação,
Resolver questão →Questão #97541 · Direito Geral
A pessoa jurídica de Direito Privado, revestindo qualquer das formas admitidas em Direito, com capital exclusivo da União e que tem por finalidade a exploração de atividade econômica por força de contingência ou de conveniência a…
Resolver questão →Questão #97540 · Direito Geral
No que tange ao tema do adimplemento das obrigaçôes, tem-se que para a sua validade e formalização:
Resolver questão →Questão #97538 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, o decreto de intervenção do Estado no Município
Resolver questão →Questão #97535 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRRETA:
Resolver questão →Questão #97533 · Direito Geral
No plano da responsabilidade civil por atos ilícitos, observa-se no exemplo do monitor de natação que, durante a aula de instrução, não acode o aluno (quando devia fazê-lo) e o deixa sucumbir afogado (quando poderia ter evitado s…
Resolver questão →Questão #97531 · Direito Geral
O que está incorreto em termos de direito do consumidor?
Resolver questão →Questão #97528 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #97527 · Direito Geral
Em relação às servidôes administrativas, leia as alternativas abaixo e assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #97526 · Direito Geral
Em relação ao crédito tributário, analise os itens a seguir:I- Ocorre a extinção do crédito tributário com a conversão do depósito em renda, a doação em pagamento de bens imóveis e a remissão.II- A exigibilidade do crédito tribut…
Resolver questão →Questão #97524 · Direito Geral