Questão #97851 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97850 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97848 · Direito Geral
Em relação aos defeitos de atos jurídicos, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #97847 · Direito Geral
Depois de executados todos os bens sociais, responderão ilimitadamente pelas obrigaçôes da sociedade:
Resolver questão →Questão #97845 · Direito Geral
No que concerne ao ato administrativo denominado “licença”, este é:
Resolver questão →Questão #97844 · Direito Geral
Os procedimentos comuns, no Processo Judiciário Civil, são:
Resolver questão →Questão #97843 · Direito Geral
Sempre que _(i)_________________, a autoridade fiscal competente procederá ao arrolamento de bens e direitos dele. Nesse caso, a partir da data da notificação do ato de arrolamento, mediante entrega de cópia do respectivo termo, …
Resolver questão →Questão #97841 · Direito Geral
Existem princípios doutrinários, legais e constitucionais:
Resolver questão →Questão #97838 · Direito Geral
Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
Resolver questão →Questão #97836 · Direito Geral
O comodato é:
Resolver questão →Questão #97833 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97831 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97828 · Direito Geral
A respeito dos bens públicos e seu regime jurídico, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #97826 · Direito Geral
Marcos pesa 150 quilos. Recebendo uma ordem de prisão por parte de dois policiais, que detinham um mandado judicial, Marcos se deita no chão e, com isso, impede que a prisão se consuma, pois os policiais não conseguem movê-lo. Ma…
Resolver questão →Questão #97825 · Direito Geral
A competência para apreciar e julgar pedido de intervenção da União Federal é de:
Resolver questão →Questão #97824 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #97822 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes seguintes:I - Nas hipóteses dos artigos 12, 13 e 14 da Lei Antitóxicos (nº 6.368/76), o prazo para o término da instrução, estando o réu preso, é de oitenta e um dias.II - Na Lei Antitóxicos, a duplicação do…
Resolver questão →Questão #97820 · Direito Geral
A intervenção da União em Unidade Federada dependerá de provimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral da República, desde que decretada:
Resolver questão →Questão #97818 · Direito Geral
Com relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97816 · Direito Geral