Questão #97814 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97813 · Direito Geral
Quanto a escolha e nomeação do Procurador-Geral da República é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #97812 · Direito Geral
O pedido alternativo formulado ao juiz, nos termos do Código de Processo Civil, será admitido quando:
Resolver questão →Questão #97811 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA, com base na Constituição do Estado de Minas Gerais:
Resolver questão →Questão #97810 · Direito Geral
É possível a desconstituição de sentença transitada em julgado, por meio de ação rescisória, com fundamento em
Resolver questão →Questão #97808 · Direito Geral
São órgãos da Justiça Federal:
Resolver questão →Questão #97806 · Direito Geral
Dentre os princípios abaixo apontados, indicar o mais representativo, no que tange à ação penal pública :
Resolver questão →Questão #97804 · Direito Geral
Caio quer matar um casal de namorados por meio de dois tiros. Ocorre que, contra a vontade dele, um só tiro foi suficiente para matar ambos:
Resolver questão →Questão #97802 · Direito Geral
Admitem tentativa:
Resolver questão →Questão #97801 · Direito Geral
No que concerne ao erro na execução, julgue os itens subsequentes.I - Ocorre aberratio ictus com unidade simples quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pessoa diversa da que pretendia ofender.I…
Resolver questão →Questão #97800 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #97799 · Direito Geral
A sentença de pronúncia é:
Resolver questão →Questão #97798 · Direito Geral
No tocante à limitação do poder de reforma constitucional podemos asseverar:
Resolver questão →Questão #97797 · Direito Geral
Se durante o período de estágio probatório o funcionário não atende as exigências contempladas na lei, a administração poderá:
Resolver questão →Questão #97796 · Direito Geral
Com o respectivo número de ordem, a emenda à Constituição será promulgada
Resolver questão →Questão #97791 · Direito Geral
No que concerne à carreira do membro do Ministério Público, nos termos da Lei n. 8.625, de 1993, podemos afirmar o que segue.
Resolver questão →Questão #97790 · Direito Geral
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI da CF/88 e que a acumulação seja:
Resolver questão →Questão #97789 · Direito Geral
Não se sujeitam à falência, exceto:
Resolver questão →Questão #97788 · Direito Geral
Qual dos enunciados abaixo não corresponde a entendimento jurisprudencial consagrado em Súmulas de Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #97787 · Direito Geral