Questão #97884 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97883 · Direito Geral
Quatro pessoas constituíram duas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, "A" e "B" , tendo duas delas como sócios em cada uma das referidas sociedades, cujos contratos sociais foram levados a arquivamento no Registro d…
Resolver questão →Questão #97882 · Direito Geral
O testemunho de pessoas menores no âmbito do Processo Penal tem valor relativo por serem sugestionáveis e estarem sujeitos a lapsos de memória que o viciam e retiram sua credibilidade, tornando-o insuficiente para fundamentar juí…
Resolver questão →Questão #97880 · Direito Geral
José foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado de Polícia para ultimar as investigaçôes p…
Resolver questão →Questão #97878 · Direito Geral
No regime geral de previdência social, o salário-de-contribuição é determinado pelo valor:
Resolver questão →Questão #97877 · Direito Geral
Considere:I. Decisão de arquivamento dos autos em decorrência do não comparecimento do reclamante à audiência.II. Decisão que indeferir a petição inicial por vício irremediável.III. Decisão que acolhe exceção de incompetência ter…
Resolver questão →Questão #97876 · Direito Geral
O prazo para a interposição do recurso, contar-se-á da data:
Resolver questão →Questão #97875 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta à luz da lei de improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #97874 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #97871 · Direito Geral
Não é direito essencial do acionista de sociedade por açôes:
Resolver questão →Questão #97869 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.A Constituição brasileira é:
Resolver questão →Questão #97866 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97865 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Dentre as regras para prevenção previstas no ECA, há proibição de venda à criança ou ao adolescente de armas, muniçôes e explosivos (art. 81, I); realizada essa conduta, caracteriza crime (hoje Lei n. 9.4…
Resolver questão →Questão #97864 · Direito Geral
Expressamente estabelece o Código Tributário Nacional, no tocante a modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #97863 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #97862 · Direito Geral
A reincidência:
Resolver questão →Questão #97861 · Direito Geral
O arrependimento eficaz:
Resolver questão →Questão #97860 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #97853 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #97852 · Direito Geral