Questão #97848

Direito Geral — Direito em Geral

Em relação aos defeitos de atos jurídicos, assinale a proposição incorreta:

A há erro substancial sobre a natureza do ato ("error in ipso negotio") quando se tenciona praticar certo ato e no entanto se realiza outro; B o erro para viciar a vontade e tornar anulável o ato é suficiente que seja essencial. C existe erro sobre o objeto principal da declaração ("error in ipso corpore rei") quando a coisa concretizada no ato na verdade não era pretendida; D há erro relativamente a alguma das qualidades essenciais do objeto principal da declaração quando se supôe existente certa qualidade deveras existente, tendo determinado a vontade a falsa crença;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?