Questão #97916 · Direito Geral
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Questão #97915 · Direito Geral
Em relação à prescrição e à decadência é correto afirmar que:I. Ambas não se confundem, apesar de passíveis de suspensão, pois, na prescrição ocorre a perda do direito de ação e na decadência, a perda do direito material.II. Ocor…
Resolver questão →Questão #97913 · Direito Geral
A tutela e a curatela se diferenciam porque:
Resolver questão →Questão #97911 · Direito Geral
A nomeação de Ministro do Tribunal de Contas da União dependerá de aprovação prévia:
Resolver questão →Questão #97910 · Direito Geral
Em face da Emenda Constitucional nº 19/98, e no que concerne aos servidores públicos civis, podemos afirmar que
Resolver questão →Questão #97908 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I- A decisão saneadora é cabível quando for o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito.II- A decisão saneadora contém um juízo positivo de legitimidade do exercício do direito da ação, de con…
Resolver questão →Questão #97905 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre:I. direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanís…
Resolver questão →Questão #97903 · Direito Geral
No que se refere ao Tribunal de Contas da União, analise os itens a seguir:I - É integrado por onze ministros com atribuiçôes para atuação em todo território nacional.II - Os seus ministros serão nomeados dentre os brasileiros na…
Resolver questão →Questão #97902 · Direito Geral
Com fundamento na Lei Adjetiva civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97901 · Direito Geral
No que diz respeito à Ação Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #97900 · Direito Geral
Suponha que, no curso de uma CPI no Congresso Nacional, tenham sido decretadas as medidas abaixo, com relação a certos investigados:I. quebra de sigilo bancário;II. busca domiciliar de documentos incriminadores;III. interceptação…
Resolver questão →Questão #97899 · Direito Geral
Concessionária de serviço público, em contrato no qual figura como poder concedente o DF, pode sofrer intervenção da União quando houver
Resolver questão →Questão #97898 · Direito Geral
Avalie as formulaçôes seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta:I. Sem prejuízo da responsabilidade tributária atribuída diretamente pelo Código Tributário Nacional, lei ordinária pode atribuir de…
Resolver questão →Questão #97897 · Direito Geral
NA ORDEM ECONÔMICA VIGENTE, ORIENTADA, ENTRE OUTROS, PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A QUE A LEI 8.884/94 DISCIPLINA, PARTICULARMENTE, COM VISTAS A PREVENIR E REPRIMIR O ABUSO …
Resolver questão →Questão #97896 · Direito Geral
Quem contrata com a Administração Pública está impossibilitado de invocar a "exceção do contrato não cumprido" (art.1.092 do Código Civil). Essa vedação decorre do princípio:
Resolver questão →Questão #97889 · Direito Geral
No direito vigente, em matéria de registro de sociedade regularmente constituída, mostra-se CORRETA a assertiva:
Resolver questão →Questão #97888 · Direito Geral
Considerando os atos administrativos vinculados e discricionários, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #97887 · Direito Geral
Em relação à decadência, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #97886 · Direito Geral
Aquele que demandar por dívida já paga, em parte:
Resolver questão →Questão #97885 · Direito Geral