Questão #97949 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97948 · Direito Geral
Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação tributária pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:
Resolver questão →Questão #97947 · Direito Geral
Sobre o processo de responsabilidade do Presidente da República, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #97945 · Direito Geral
Com relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #97943 · Direito Geral
Walter, 20 anos, comete crime contra a honra do Presidente da República, sendo apenado severamente por isto. Contudo, na análise da execução da pena, o Defensor Público nota que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva de manei…
Resolver questão →Questão #97941 · Direito Geral
Assinale a opção certa:
Resolver questão →Questão #97940 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém os requisitos exigidos para que se configure a equiparação salarial:
Resolver questão →Questão #97938 · Direito Geral
Nas questôes de números 71 a 73, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #97936 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #97935 · Direito Geral
A inimputabilidade penal para o menor de 18 (dezoito) anos:
Resolver questão →Questão #97933 · Direito Geral
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), procedendo à expressa correlação entre deveres e direitos estabelece que toda a pessoa tem deveres para com
Resolver questão →Questão #97931 · Direito Geral
A imunidade recíproca impede que
Resolver questão →Questão #97928 · Direito Geral
O artigo 37 da Lei nº 9.394/1996 refere-se a educação de jovens e adultos. O § 1º fixa que “[...] assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apr…
Resolver questão →Questão #97927 · Direito Geral
A intervenção federal nos Estados é decretada:
Resolver questão →Questão #97926 · Direito Geral
Sobre o crime de estupro, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #97925 · Direito Geral
Assinale as proposiçôes corretas:I - É possível afirmar que são requisitos do ato administrativo (elementos e pressupostos) competência, finalidade, forma, motivo, objeto e causa, além daqueles intuídos pelo artigo 2º e respectiv…
Resolver questão →Questão #97923 · Direito Geral
A novação, o compromisso e o perdão, são institutos jurídicos relacionados diretamente a :
Resolver questão →Questão #97921 · Direito Geral
A atividade da Administração Pública, que pode ser expressada por meio de atos normativos ou concretos, fundamentada em sua supremacia geral e na forma da lei, que delimita, condiciona, a liberdade e a propriedade dos indivíduos,…
Resolver questão →Questão #97918 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #97917 · Direito Geral