Questão #97916

Direito Geral — Direito em Geral

Tendo em vista os Pressupostos Processuais e as condiçôes da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é incorreto afirmar que:

A o juiz deve ser imparcial B a parte maior de 21 anos detém capacidade postulatória C a legitimidade para agir é, em regra, ordinária D a citação do réu é um dos pressupostos objetivos do processo

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?