Questão #97984 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97983 · Direito Geral
João, não sabendo nem tendo como saber que Maria estava grávida, aplica-lhe um chute na barriga, visando ofender sua integridade corporal. Como consequência da agressão, Maria sofre um aborto e hematomas na região. A conduta de J…
Resolver questão →Questão #97982 · Direito Geral
Depende de emenda constitucional o aumento do número de ministros do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU), do
Resolver questão →Questão #97977 · Direito Geral
Na literalidade da Constituição brasileira de 1988, das decisôes dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando:
Resolver questão →Questão #97975 · Direito Geral
O Mandado de Segurança é ação de natureza civil, de rito sumaríssimo e fundamento constitucional, destinada a proteger direito líquido e certo do cidadão. Assinale a possibilidade correta de uso do writ na ação penal.
Resolver questão →Questão #97974 · Direito Geral
UMA EMPREGADA ADMITIDA PARA EXERCER CARGO DE CONFIANÇA APÓS UM MÊS DE TRABALHO ENGRAVIDA, COMUNICANDO O FATO AO EMPREGADOR. DECORRIDOS DOIS MESES E MEIO DO INÍCIO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA, O EMPREGADOR ALEGANDO TER DESAPARECIDO O …
Resolver questão →Questão #97972 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA com relação à compensação nas relaçôes obrigacionais:
Resolver questão →Questão #97970 · Direito Geral
Quanto à DENUNCIAÇÃO DA LIDE é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #97967 · Direito Geral
A prisão preventiva, à luz da lei processual penal, pode ser decretada judicialmente para
Resolver questão →Questão #97965 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, a soberania é:
Resolver questão →Questão #97964 · Direito Geral
Marque a opção que apresenta resposta correta, à luz das disposiçôes pertinentes a recursos administrativos, constantes do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
Resolver questão →Questão #97962 · Direito Geral
O Estado de Mato Grosso através de um de seus Procuradores contestou ação ordinária em curso e após o prazo da impugnação da peça pelo autor, este alegou que havia defeito de representação do ilustre Procurador, sob alegação de a…
Resolver questão →Questão #97961 · Direito Geral
Quanto à CITAÇÃO é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #97960 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #97959 · Direito Geral
O réu é citado por carta precatória com hora certa. O prazo para contestação inicia da data:
Resolver questão →Questão #97957 · Direito Geral
Para a execução de serviços simples de engenharia, no valor estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), o gestor público municipal, com base na Lei Federal 8666/93, poderá promover licitação na modalidade:
Resolver questão →Questão #97956 · Direito Geral
Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #97955 · Direito Geral
Não se considera atentatório à dignidade da justiça o ato do devedor que:
Resolver questão →Questão #97954 · Direito Geral
No processo de conhecimento a entrega da prestação jurisdicional só se efetua quando:
Resolver questão →Questão #97952 · Direito Geral