Questão #97941

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a opção certa:

A Nas obrigaçôes alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou. B A cláusula penal, estipulada conjuntamente com a obrigação ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora. C A solidariedade resulta de lei ou da vontade das partes, se presumindo nas obrigaçôes alternativas. D Nas obrigaçôes negativas, o devedor fica constituído em mora na data em que for notificado que não deveria ter praticado o ato.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?