Questão #98012 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98011 · Direito Geral
Quanto à origem, as Constituiçôes podem ser:
Resolver questão →Questão #98009 · Direito Geral
Instaurado inquérito policial por crime de ação pública, este poderá ser arquivado pelo:
Resolver questão →Questão #98008 · Direito Geral
Após lavrar sentença condenatória, o juiz passou-a às mãos do escrivão para as providências cabíveis; o advogado que se encontrava em cartório no momento em que ela é recebida, da sentença obteve cópia; posteriormente e no mesmo …
Resolver questão →Questão #98007 · Direito Geral
Ainda com relação às teorias que versam sobre o tratamento do erro que recai sobre as causas de justificação, qual delas preconiza a figura do chamado dolo normativo, situando o mesmo na culpabilidade, estando nele a consciência …
Resolver questão →Questão #98006 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #98005 · Direito Geral
Dizendo que segue, é correto:
Resolver questão →Questão #98004 · Direito Geral
A PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA:
Resolver questão →Questão #98003 · Direito Geral
O Brasil se utiliza dos institutos da Deportação, Expulsão e Extradição para retirar coercitivamente o estrangeiro do seu território. Sobre este tema podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #98002 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #98000 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #97995 · Direito Geral
Com base na Lei Federal n. 8.429/92, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #97994 · Direito Geral
NÃO é considerado um objetivo da seguridade social:
Resolver questão →Questão #97993 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, o denominado lançamento por homologação
Resolver questão →Questão #97992 · Direito Geral
Da Comissão Interna de Prevenção de Acidente. Durante o mandato e cargos de direção.
Resolver questão →Questão #97991 · Direito Geral
Marque a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #97990 · Direito Geral
O particular que, agindo em concurso com funcionário público e em razão da função por este exercida, exige, para outrem, vantagem indevida comete o crime de
Resolver questão →Questão #97987 · Direito Geral
Segundo o artigo 2º da Lei Complementar 101/2000, não são consideradas receitas correntes líquidas:
Resolver questão →Questão #97986 · Direito Geral
Quais os efeitos do não-comparecimento do Reclamante estando presente o Reclamado e do não-comparecimento do Reclamado estando presente o Reclamante à audiência, respectivamente:
Resolver questão →Questão #97985 · Direito Geral