Questão #97956

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que:

A deve ser usado com parcimônia e prudência. B constitui barreira à liberdade de empreender. C deve ser elaborado antes do início da execução do projeto. D está sujeito à transparência administrativa, à consulta aos interessados e à motivação da decisão ambiental.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?