Questão #98121

Direito Geral — Direito em Geral

A compensação:

A pode ser determinada pelo juiz de ofício se a dívida for constatada na fase da execução da sentença. B só pode ser arguida na contestação, jamais no curso do processo ou na fase recursal. C pode ser alegada pelo reclamante na inicial, quando tratar-se de dívida de natureza comercial. D pode ocorrer com dívida de natureza civil, desde que entre as mesmas partes.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?