Questão #98106 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98105 · Direito Geral
Mostre a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #98104 · Direito Geral
Tício, vereador, pretende a sua reeleição no município em que seu pai adotivo é o atual prefeito, em substituição ao titular, afastado há oito meses, encontrando-se o pleito marcado para daqui a sete meses. Analisando-se a situaç…
Resolver questão →Questão #98103 · Direito Geral
O adotante, entre outras condiçôes, deve:
Resolver questão →Questão #98098 · Direito Geral
“Aparelhamento do Estado que tem por objetivo realizar serviços, visando à satisfação de necessidades coletivas”. O texto acima faz referência ao conceito de:
Resolver questão →Questão #98097 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #98096 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, para a solução do conflito aparente entre duas normas penais incriminadoras, quando a segunda dispôe de forma mais ampla sobre o fato previsto na primeira, se utiliza do princípio da
Resolver questão →Questão #98095 · Direito Geral
Havendo receio de que venham ocorrer danificaçôes em bem móvel cuja posse se disputa em juízo, deverá se requerido:
Resolver questão →Questão #98094 · Direito Geral
A notificação das partes para audiência é feita, ao reclamante, no ato da apresentação da reclamação, e, ao reclamado:
Resolver questão →Questão #98093 · Direito Geral
Qual o regime legal das quotas no direito brasileiro?
Resolver questão →Questão #98092 · Direito Geral
Pode haver aceite:
Resolver questão →Questão #98090 · Direito Geral
De acordo com a Lei Inquilinária ( Lei n.º 8.245/91 ), é vedado, sob pena de nulidade da cláusula contratual, exigir
Resolver questão →Questão #98087 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. É(são) direito(s) do Administrador:I. exercer a profissão independentemente de questôes religiosas, raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, condição social …
Resolver questão →Questão #98086 · Direito Geral
Sobre os crimes descritos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 4898/65), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98085 · Direito Geral
Sobre a defesa coletiva do consumidor em juízo, responda:I- A legitimação dos órgãos encarregados da defesa coletiva é concorrente e disjuntiva.II- Para a defesa dos direitos e interesses protegidos pelo CDC são admissíveis todas…
Resolver questão →Questão #98084 · Direito Geral
A Lei no 8.930, de 6 de setembro de 1994, incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes tachados de hediondos. Analise este caso:José Silva, até então sem qualquer condenação ou antecedente criminal, praticou, nos dias 26 de …
Resolver questão →Questão #98083 · Direito Geral
A iniciativa de apresentar projeto de lei complementar ou ordinária NÃO é cabivel a um dos Tribunais abaixo. Assinale-o:
Resolver questão →Questão #98082 · Direito Geral
A teoria do poder de polícia pressupôe dois elementos teóricos essenciais que são:
Resolver questão →Questão #98081 · Direito Geral
A infração penal decorrente de uma só ação cujo momento consumativo se prolonga no tempo denomina-se crime:
Resolver questão →Questão #98079 · Direito Geral