Questão #98438 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98436 · Direito Geral
A ação de indenização decorrente de acidente ferroviário proposta contra a FEPASA:
Resolver questão →Questão #98435 · Direito Geral
Assinalar a opção correta:
Resolver questão →Questão #98433 · Direito Geral
O indivíduo que arrebata bolsa de senhora em praça pública, mas que é preso imediatamente em flagrante delito por policiais que assistiram à cena, responde processo por crime
Resolver questão →Questão #98432 · Direito Geral
O servidor público, motorista de viatura oficial do Município, dirigindo imprudentemente, colide o veículo que conduzia com um veículo de propriedade e conduzido por particular, causando-lhe danos materiais e morais. Nesse caso, …
Resolver questão →Questão #98431 · Direito Geral
"X" faleceu, deixando um único herdeiro, o filho "Y" com cinco anos de idade. Entre os bens de "X" encontra-se um imóvel de 1.000 m2, que não se comunicou a seu cônjuge em razão do regime de bens do casamento e que, desde quinze …
Resolver questão →Questão #98430 · Direito Geral
A legitimação dos títulos de posse, criados pelo Decreto n.º 410, de 8 de outubro de 1891, foi um dos principais institutos utilizados pelo governo do Estado do Pará para alienar terras públicas. Assinale o dispositivo legal que …
Resolver questão →Questão #98428 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #98427 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #98425 · Direito Geral
O Direito Penal, em princípio, estuda, respectivamente:
Resolver questão →Questão #98423 · Direito Geral
Em se tratando de documento redigido em língua estrangeira o qual servirá de prova no Brasil, indicar a hipótese correta sabendo ser proveniente de ente público internacional.
Resolver questão →Questão #98420 · Direito Geral
O servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, será punido com:
Resolver questão →Questão #98418 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA. Adquire estabilidade provisória o empregado que
Resolver questão →Questão #98417 · Direito Geral
Sujeita-se ao princípio da prévia e justa indenização em dinheiro:
Resolver questão →Questão #98416 · Direito Geral
A Constituição Federal veda a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços das instituiçôes de educação sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. Essa vedação constitucional consubstancia:
Resolver questão →Questão #98415 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #98414 · Direito Geral
As publicaçôes dos atos processuais no Diário Oficial do Poder Judiciário, consistem necessariamente em :
Resolver questão →Questão #98413 · Direito Geral
A pena cominada por lesão corporal leve é de:
Resolver questão →Questão #98407 · Direito Geral
Para que haja a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é necessário que o imóvel seja urbano. De acordo com o CTN, imóvel urbano é aquele localizado:
Resolver questão →Questão #98406 · Direito Geral