Questão #98469 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98468 · Direito Geral
Tratando sobre o papel do INSS no direito pátrio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #98467 · Direito Geral
Sobre a sociedade irregular, sem personalidade jurídica, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #98466 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #98465 · Direito Geral
Marque a indicação correta:I) O Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991, instituiu o Mercado Comum do Sul, composto inicialmente pela República Argentina, República Federativa do Brasil, República Oriental do Uruguai…
Resolver questão →Questão #98463 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98461 · Direito Geral
Por sentença prolatada pelo Juízo da Vara Auxiliar do Júri, João foi pronunciado como incurso nas sançôes do artigo 121 "caput" do Código Penal. Seu advogado interpôe apelação no prazo legal. Sendo tal recurso incabível para tal …
Resolver questão →Questão #98459 · Direito Geral
O réu citado por edital e que não comparece a juízo é:
Resolver questão →Questão #98456 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA sobre a fiscalização do Município:
Resolver questão →Questão #98455 · Direito Geral
O artigo do Decreto no 5.154/2004 que fixa que a “educação profissional observará as seguintes premissas:I – organização, por áreas profissionais, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica;II – articulação de esforço…
Resolver questão →Questão #98454 · Direito Geral
No que respeita aos crimes contra a honra, marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #98452 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO A PENAS:
Resolver questão →Questão #98450 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #98447 · Direito Geral
A SUCUMBÊNCIA REFLEXA:
Resolver questão →Questão #98444 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a Ordem Tributária, previstos na Lei no 8.137/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98443 · Direito Geral
"A família é o primeiro agente socializador do ser humano. A falta de afeto e de amor da família gravará para sempre seu futuro" (LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao ECA, 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, p.22). Assinale …
Resolver questão →Questão #98442 · Direito Geral
1. Não existe a possibilidade jurídica de aplicação da legislação tributária a fatos geradores pretéritos.2. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.3. É domicílio tributário das pessoas j…
Resolver questão →Questão #98441 · Direito Geral
Quanto ao regime constitucional do servidor público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98440 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I. Em face da disciplina específica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), só o Ministério Público possui legitimidade para a defesa judicial dos interesses coletivos e difusos das crianças e dos ad…
Resolver questão →Questão #98439 · Direito Geral