Questão #98405 · Direito Geral
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Questão #98404 · Direito Geral
Os bens de uso comum do povo e os de uso especial, a fim de serem alienados, devem ter mudada a sua destinação, de forma que passem a integrar o patrimônio disponível da entidade estatal a que estiverem vinculados, vindo a se cha…
Resolver questão →Questão #98403 · Direito Geral
"A" foi condenado à pena de multa, em 05.01.97, por crime de furto simples cometido em 10.03.96, transitando a sentença em julgado no dia 23.01.97. No dia 15.12.97, foi novamente condenado por estelionato cometido em 20.10.96, às…
Resolver questão →Questão #98401 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Organização Judiciária, é considerado órgão do Poder Judiciário do Estado:
Resolver questão →Questão #98400 · Direito Geral
De acordo com a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, é INCORRETO afirmar que o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de:
Resolver questão →Questão #98399 · Direito Geral
A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, que devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, para veiculação de propaganda eleitoral,
Resolver questão →Questão #98398 · Direito Geral
A espécie societária que NÃO admite firma para formação do nome comercial é a sociedade
Resolver questão →Questão #98397 · Direito Geral
Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho em ação rescisória:
Resolver questão →Questão #98394 · Direito Geral
É condição indispensável para a fiança ser considerada mercantil:
Resolver questão →Questão #98389 · Direito Geral
Ante a improbidade administrativa e a imoralidade da administração pública, a Constituição Federal concede o remédio do (a):
Resolver questão →Questão #98388 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o:
Resolver questão →Questão #98387 · Direito Geral
O tipo societário no qual é desimportante a qualificação subjetiva do sócio, porquanto é preponderante a capacidade de investimento dos membros que a integram, é denominado:
Resolver questão →Questão #98385 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Constatada a prática de falta grave pelo empregado, protegido pela estabilidade prevista no art. 492, da CLT, o empregador poderá adotar o seguinte procedimento, segundo a legislação processual:I - …
Resolver questão →Questão #98383 · Direito Geral
A quantia cobrada por alguns municípios pelo estacionamento de veículos particulares, em determinadas vias públicas,
Resolver questão →Questão #98382 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #98380 · Direito Geral
Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigaçôes, é privativa:
Resolver questão →Questão #98379 · Direito Geral
Em relação à prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98378 · Direito Geral
De acordo com a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados,
Resolver questão →Questão #98377 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - As nulidades dos atos processuais não são declaradas, senão mediante provocação das partes, caso em que serão considerados nulos os atos decisórios.II - As nulidades não serão pronunciadas, exce…
Resolver questão →Questão #98375 · Direito Geral