Questão #98463

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A para cobrar-se contribuição de melhoria o poder público deverá beneficiar o sujeito passivo da obrigação tributária com contraprestação de serviços. B na instituição e cobrança da contribuição de melhoria deve haver obrigatoriamente uma valorização do bem tributado. C a base de cálculo para cobrança de contribuição de melhoria é o preço dos serviços prestados pelo ente tributante. D contribuição de melhoria não é tributo, mas tão somente pode-se chamar de serviço público.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?