Questão #98670 · Direito Geral
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Questão #98669 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I - Os crimes de calúnia e difamação consumam-se no momento em que a ofensa chega ao conhecimento de terceiro, enquanto o crime de injúria consuma-se no momento e…
Resolver questão →Questão #98663 · Direito Geral
A extinção dos atos administrativos é determinada por diversas causas, dentre as quais a revogação, da qual é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98662 · Direito Geral
Quanto às nulidades processuais,
Resolver questão →Questão #98661 · Direito Geral
Em relação ao Conselho Nacional de Seguridade Social, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98660 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, não suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #98659 · Direito Geral
A exceção da verdade é admitida relativamente aos crimes de
Resolver questão →Questão #98658 · Direito Geral
Observe, entre as alíneas w, x, y e z, quais as que, à luz do Código Tributário Nacional, preenchem corretamente, e com explicação plausível, as lacunas abaixo, e, em seguida, marque a opção que contém, na devida sequência, as al…
Resolver questão →Questão #98657 · Direito Geral
Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisôes definitivas de mérito do STF:
Resolver questão →Questão #98656 · Direito Geral
Só é admissível a alteração do contrato de trabalho quando
Resolver questão →Questão #98652 · Direito Geral
A ação civil pública poderá ter por objeto
Resolver questão →Questão #98651 · Direito Geral
O Juizado Especial Cível tem competência para as causas cujo valor não exceda
Resolver questão →Questão #98650 · Direito Geral
Os prazos são legais, judiciais e convencionais. Inexistindo fixação na lei, demilitação pelo juiz ou convenção das partes, o prazo para a prática de qualquer ato processual será:
Resolver questão →Questão #98649 · Direito Geral
Tendo o agente vinte anos no dia do fato delituoso, a prescrição do crime de homicídio qualificado se dá em:
Resolver questão →Questão #98647 · Direito Geral
O cheque deve ser apresentado para pagamento a contar do dia da emissão:
Resolver questão →Questão #98645 · Direito Geral
Entre os prazos já iniciados e uma nova lei que os reduz:
Resolver questão →Questão #98643 · Direito Geral
É nulo o casamento quando contraído
Resolver questão →Questão #98641 · Direito Geral
Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigaçôes, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #98640 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #98639 · Direito Geral