Questão #98638 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98637 · Direito Geral
Se um juiz estadual de São Paulo pratica crime de competência da Justiça Federal em Brasília, será processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #98636 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #98634 · Direito Geral
"Taxatividade", em Direito Penal, significa que
Resolver questão →Questão #98627 · Direito Geral
Sobre a anulação de despesas é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #98626 · Direito Geral
O empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, acrescidos da multa de 20% sobre os depósitos e mais juros e correção monetária, no caso de:
Resolver questão →Questão #98625 · Direito Geral
A Administração Pública pode anular, a qualquer tempo, os seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis aos seus destinatários.
Resolver questão →Questão #98624 · Direito Geral
Indique onde há incorreção.
Resolver questão →Questão #98623 · Direito Geral
Viúvo sem filhos, com 51 anos, casa com mulher com 50 anos no regime da comunhão parcial de bens:
Resolver questão →Questão #98617 · Direito Geral
Sobre a configuração das condutas abaixo descritas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98616 · Direito Geral
O contrato de representação comercial
Resolver questão →Questão #98615 · Direito Geral
O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
Resolver questão →Questão #98614 · Direito Geral
Far-se-á a citação por edital, exceto:
Resolver questão →Questão #98613 · Direito Geral
"A", "B" e "C", acionistas da S/A Tecelagem Fibra Forte, ajuizaram ação cautelar inominada, incidente à ação de responsabilidade civil também por eles intentada, contra "X", "Y" e "Z", administradores da referida empresa. Lograra…
Resolver questão →Questão #98612 · Direito Geral
"Jandir Vara", policial disfarçado, induz "Jaques Brown", traficante, a vender-lhe substância entorpecente e é preso quando traz consigo a mercadoria. Nesta hipótese, segundo entendimento majoritário, ocorre:
Resolver questão →Questão #98611 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #98609 · Direito Geral
É competência privativa do Presidente da República, sem possibilidade de delegação:
Resolver questão →Questão #98606 · Direito Geral
A responsabilidade objetiva caracteriza-se ante a ausência de:
Resolver questão →Questão #98605 · Direito Geral
No que tange às regras previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para as hipóteses de aumento do capital social mediante subscrição de açôes, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #98604 · Direito Geral