Questão #98701 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98699 · Direito Geral
É noticiada nos autos de ação declaratória que tramita na Comarca de Dourados, mediante a juntada de documento legítimo, a homologação, pelo Supremo Tribunal Federal, de sentença oriunda da justiça norte-americana, que houve por …
Resolver questão →Questão #98693 · Direito Geral
Para o reconhecimento do tipo de tributo é indispensável:
Resolver questão →Questão #98692 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #98691 · Direito Geral
Em relação a autoria, são considerados crimes próprios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #98690 · Direito Geral
É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, que:
Resolver questão →Questão #98689 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA;
Resolver questão →Questão #98688 · Direito Geral
"A" (funcionário público) foi denunciado por peculato. No correr do processo, apurou-se, no dia do fato, que o réu, em razão de doença mental, não entendia o caráter ilícito do fato. Assim, aplicar-se-lhe-á(ão)
Resolver questão →Questão #98687 · Direito Geral
Com pertinência ao Estado Federal brasileiro:
Resolver questão →Questão #98686 · Direito Geral
Com relação aos princípios constitucionais da Administração Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98682 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #98681 · Direito Geral
É incorreto afirmar que o lançamento de crédito tributário:
Resolver questão →Questão #98680 · Direito Geral
"Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar con…
Resolver questão →Questão #98679 · Direito Geral
Quanto ao processo legislativo federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #98678 · Direito Geral
A responsabilidade dos sócios é :
Resolver questão →Questão #98677 · Direito Geral
Asinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #98674 · Direito Geral
Na forma da lei, as receitas abaixo descritas compôem o orçamento da Seguridade Social, exceto:
Resolver questão →Questão #98673 · Direito Geral
No Brasil, crime político é
Resolver questão →Questão #98672 · Direito Geral
Se Maria doar uma casa a seu sobrinho Alberto, estipulando que esse imóvel doado retorne ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário, configurada está a doação
Resolver questão →Questão #98671 · Direito Geral