Questão #98837 · Direito Geral
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Questão #98836 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98835 · Direito Geral
As medidas assecuratórias são providências de natureza processual que se destinam a evitar o prejuízo que adviria da demora na conclusão da ação penal. Quanto às medidas assecuratórias é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #98833 · Direito Geral
Considerando as assertivas abaixo assinale a resposta incorreta:I) um empregado de 51 anos tem direito à concessão de férias de uma só vez;II) no período de férias o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador em nen…
Resolver questão →Questão #98832 · Direito Geral
Segundo o Código Tributário Nacional entram em vigor, salvo disposição legal em contrário,
Resolver questão →Questão #98830 · Direito Geral
SEGUNDO A LEI 8.884, DE 11.06.94, O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA:
Resolver questão →Questão #98827 · Direito Geral
Conforme artigos da CLT:
Resolver questão →Questão #98826 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98825 · Direito Geral
A respeito da capacidade para o exercício da atividade de empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #98823 · Direito Geral
Dentre as caracteristicas dos titulos de crédito, podem ser destacadas:
Resolver questão →Questão #98822 · Direito Geral
Os fatos e atos jurídicos mereceram previsão e disciplina expressamente fixadas na legislação civil brasileira, segundo a qual é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98821 · Direito Geral
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, a milionária Gab Alf. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Gab condenada a pagar para Joana o valor líquido de R$ 10.000,00. Gab pretende int…
Resolver questão →Questão #98819 · Direito Geral
O membro do Ministério Público, no exercício de suas atribuiçôes de natureza criminal, não pode
Resolver questão →Questão #98817 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Compete "privativamente" à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #98815 · Direito Geral
No direito brasileiro, o regulamento pode ser:
Resolver questão →Questão #98813 · Direito Geral
Indique a correta:
Resolver questão →Questão #98812 · Direito Geral
A garantia da União no endividamento interno e externo
Resolver questão →Questão #98807 · Direito Geral
Dentre os Direitos e Garantias Individuais previstos na Constituição Federal, está disposto que constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei:
Resolver questão →Questão #98805 · Direito Geral
As sociedades anônimas
Resolver questão →Questão #98804 · Direito Geral