Questão #98804

Direito Geral — Direito em Geral

Publicada a sentença de mérito, ao juiz é defeso alterá-la, salvo nos caos de

A retratação em agravo de instrumento e reexame necessário. B correção de inexatidôes materiais e retratação em apelação do indeferimento liminar da petição inicial. C acolhimento de embargos de declaração e reexame necessário. D acolhimento de embargos de declaração e de reconsideração da sentença que acolheu preliminar de carência de ação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?