Questão #98803 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98802 · Direito Geral
Tratando-se de execução fundada em título judicial, é vedado discutir, na ação de embargos do devedor:
Resolver questão →Questão #98801 · Direito Geral
Não se constitui em requisito intrínseco de admissibilidade recursal:
Resolver questão →Questão #98797 · Direito Geral
O benefício da excussão pode ser alegado:
Resolver questão →Questão #98796 · Direito Geral
Sobre o Tribunal Marítimo, analise as afirmaçôes a seguir.I - Às decisôes do Tribunal Marítimo, quando apresen- tarem ambiguidade, obscuridade, contradição e omissão, caberão Embargos declaratórios no prazo de 5 dias.II - O Tribu…
Resolver questão →Questão #98795 · Direito Geral
Com relação à nova Lei de Entorpecentes (Lei n.° 11.343, de 2006), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98794 · Direito Geral
João, pretendendo adquirir um valioso apartamento de propriedade de José, celebra com este um contrato particular de promessa bilateral irrevogável de mutuar o referido imóvel por uma fazenda, com todos os requisitos essenciais a…
Resolver questão →Questão #98793 · Direito Geral
As circunstâncias atenuantes
Resolver questão →Questão #98792 · Direito Geral
Severino Souza tem uma propriedade com muitas fruteiras, todavia, várias delas se debruçam sobre o terreno da propriedade de Astrogildo. Com relação ao direito de vizinhança, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #98791 · Direito Geral
O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional:
Resolver questão →Questão #98784 · Direito Geral
Na Intervenção de terceiros assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #98783 · Direito Geral
Para requerer separação judicial, é indispensável o prazo de 2 (dois) anos do casamento
Resolver questão →Questão #98782 · Direito Geral
O MM. Juiz de Direito da comarca de Palmeira d'Oeste-SP desacolheu pedido de justificação de tempo de serviço movido contra o INSS. Inconformada, a parte recorreu. Qual o tribunal competente para apreciar o recurso?
Resolver questão →Questão #98781 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Resolver questão →Questão #98780 · Direito Geral
O empregador poderá eliminar o pagamento do adicional de insalubridade:
Resolver questão →Questão #98779 · Direito Geral
O Estado do Paraná pretende aumentar a alíquota do ICMS nas operaçôes interestaduais e a alíquota do imposto de transmissão, em ambos os casos para percentuais acima dos máximos atualmente fixados. Os veículos normativos corretos…
Resolver questão →Questão #98778 · Direito Geral
O Juiz dará curador especial:
Resolver questão →Questão #98776 · Direito Geral
A falsificação e uso de documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #98769 · Direito Geral
Em consequência de sua ampla competência, o Distrito Federal tem possibilidade de instituir os seguintes tributos:
Resolver questão →Questão #98768 · Direito Geral