Questão #98869 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #98867 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui:
Resolver questão →Questão #98866 · Direito Geral
Na hipótese de interposição simultânea de um mesmo recurso, perante Tribunal Superior, pelo Procurador-Geral de Justiça e por Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #98865 · Direito Geral
Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98863 · Direito Geral
Com relação ao regime geral da previdência social, beneficiários, benefícios e custeio à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #98861 · Direito Geral
PREFEITO, CUJO MANDATO EXPIROU, É ACUSADO DE APROPRIAÇÃO DE VERBA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO. É COMPETENTE PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO:
Resolver questão →Questão #98859 · Direito Geral
O empregado que acumulou sete faltas injustificadas durante o ano, terá direito a:
Resolver questão →Questão #98858 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou ultima instancia, quando a decisão recorrida:
Resolver questão →Questão #98857 · Direito Geral
É correta a afirmativa:
Resolver questão →Questão #98856 · Direito Geral
Poderá adquirir a propriedade de determinado bem móvel aquele que o possuir continuamente, independentemente de justo título e boa-fé, por no mínimo:
Resolver questão →Questão #98855 · Direito Geral
Quanto aos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #98854 · Direito Geral
São princípios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #98853 · Direito Geral
Pelo princípio da supremacia da Constituição, no ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #98851 · Direito Geral
A prescrição nos crimes falimentares é de:
Resolver questão →Questão #98847 · Direito Geral
Acerca dos prazos e das intimaçôes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #98846 · Direito Geral
Casamento "in articulo mortis" é o mesmo que casamento
Resolver questão →Questão #98844 · Direito Geral
Candidato a Presidente da República, registrado pelo partido X, obteve, na eleição, 40 milhôes de votos. Os demais candidatos somaram, juntos, 35 milhôes de votos, havendo 8 milhôes de votos em branco e nulos. Nesse caso, o candi…
Resolver questão →Questão #98842 · Direito Geral
O artigo 29 do Código Penal prescreve sobre o concurso de pessoas: "Quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Pergunta-se: Como é vista a participação de meno…
Resolver questão →Questão #98840 · Direito Geral
Mostre qual dos enunciados abaixo não corresponde ao entendimento jurisprudencial dominante na respectiva matéria.
Resolver questão →Questão #98839 · Direito Geral