Questão #99064

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto à cláusula penal pode-se afirmar:

A não pode ser estipulada em ato posterior, mas somente conjuntamente com a obrigação; B a cláusula penal pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora; C a nulidade da obrigação não importa a da cláusula penal; D o valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?