Questão #99103 · Direito Geral
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Questão #99102 · Direito Geral
Criminoso portador de personalidade patológica, caracterizada por pobreza nas reaçôes afetivas, conduta antissocial inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delírios, falta de remorso e senso moral, incapacidade d…
Resolver questão →Questão #99101 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #99100 · Direito Geral
A intervenção de terceiro com interesse jurídico no processo que tramita pelo rito sumário é admitida pelo instituto
Resolver questão →Questão #99099 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #99097 · Direito Geral
"H", SERVIDOR PÚBLICO, APREGOANDO ESTA CONDIÇÃO, A QUE SE SEGUEM ATOS DE GRAVE AMEAÇA, LOGRA FAZER COM QUE "Z" DEMOLISSE PEQUENA CONSTRUÇÃO QUE "Z" TINHA DENTRO DE SEU PRÓPRIO LOTE, PORQUE "H" SENTIA-SE INCOMODADO COM TAL CONSTRU…
Resolver questão →Questão #99096 · Direito Geral
1ª O ato com base no poder de polícia administrativa, sendo qualificado formal e materialmente como ato administrativo, mesmo qualificado de discricionário pode vir a ser invalidado pelo Poder Judiciário, não havendo por isso esp…
Resolver questão →Questão #99093 · Direito Geral
Os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a des…
Resolver questão →Questão #99092 · Direito Geral
O contrato administrativo tem como característica:I. a presença de cláusulas exorbitantes;II. a imutabilidade;III. a incompatibilidade total com a natureza do contrato de adesão.É certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #99091 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #99090 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #99089 · Direito Geral
No que respeita ao sistema de prescrição do juízo criminal é correto dizer que, com relação aos atos infracionais praticados por adolescente:
Resolver questão →Questão #99087 · Direito Geral
Remédios processuais que apresentam efeito regressivo:
Resolver questão →Questão #99085 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas e depois escolha a alternativa correta.1ª O ato praticado com base no poder de polícia administrativa, sendo qualificado formal e materialmente como ato administrativo, mesmo qualificado de discric…
Resolver questão →Questão #99084 · Direito Geral
Não constitui vedação ao direito de extraditar. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99083 · Direito Geral
O roubo de veículo automotor para transporte a outro Estado ou ao Exterior cometido com emprego de arma e mediante concurso de pessoas terá a pena agravada:
Resolver questão →Questão #99082 · Direito Geral
Um instrumento cortante é caracterizado, em Medicina Legal, basicamente
Resolver questão →Questão #99080 · Direito Geral
No campo do Direito Administrativo, na parte relativa à invalidação dos atos administrativos, tem-se entendido o seguinte: (Indicar a resposta correta)
Resolver questão →Questão #99078 · Direito Geral
Uma nota promissória foi emitida por ALCIDES, em favor de Carlos, tendo sido o título endossado, sucessivamente, para Mário e Palmério, recebendo, ainda, a assinatura isolada de Pedro no anverso, sem qualquer declaração. O vencim…
Resolver questão →Questão #99076 · Direito Geral
