Questão #99281 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99279 · Direito Geral
Quando a Ação Penal é movimentada por iniciativa do ofendido, o Jus Puniendi pertence:
Resolver questão →Questão #99277 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99276 · Direito Geral
A individualização da pena compreende:
Resolver questão →Questão #99275 · Direito Geral
A nulidade da prisão em flagrante, através da qual se iniciou o inquérito policial, foi decretada através de Habeas Corpus que transitou em julgado. Diante disso:
Resolver questão →Questão #99273 · Direito Geral
As decisôes administrativas devem ser motivadas:
Resolver questão →Questão #99271 · Direito Geral
Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #99269 · Direito Geral
Quando o possuidor de uma coisa em nome alheio passa a possuí-la como própria, tem-se
Resolver questão →Questão #99267 · Direito Geral
É hipótese de cancelamento ex officio de inscrição do Farmacêutico, nos termos do § 3.º do artigo 53 da Resolução n.º 464/07 do Conselho Federal de Farmácia, a:
Resolver questão →Questão #99266 · Direito Geral
A emancipação do menor dependerá de sentença na hipótese de
Resolver questão →Questão #99263 · Direito Geral
Sendo a Revisão Criminal julgada procedente, não poderá o Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #99262 · Direito Geral
Assinale a resposta incorreta. São requisitos básicos, para investidura em cargo público, entre outros:
Resolver questão →Questão #99261 · Direito Geral
Acerca da competência tributária, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #99260 · Direito Geral
Assinale o imposto que incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
Resolver questão →Questão #99259 · Direito Geral
Compete ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #99255 · Direito Geral
Observadas certas regras, os bens de domínio dos Estados e dos Municípios podem ser desapropriados. Desse modo, um bem de:
Resolver questão →Questão #99254 · Direito Geral
A respeito dos usos comerciais, não é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #99253 · Direito Geral
Cai a Bastilha e com ela a monarquia francesa. Maria Antonieta sobe o patíbulo e , orgulhosamente, oferece seu pescoço ao carrasco, que aciona a terrível uilhotina. Esta é, basicamente, um instrumento:
Resolver questão →Questão #99252 · Direito Geral
O advogado ou procurador judicial que defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias:
Resolver questão →Questão #99251 · Direito Geral