Questão #99250 · Direito Geral
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Questão #99249 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I - O recurso em sentido estrito, que deverá sempre ser interposto no prazo de cinco dias, não terá efeito suspensivo.II - Se o réu é condenado por crime de homicídio qualificado a vinte anos de reclusão…
Resolver questão →Questão #99244 · Direito Geral
Constitui prática tipificada de concorrência desleal
Resolver questão →Questão #99243 · Direito Geral
Noiva de vítima de acidente aéreo propôs ação de indenização (despesas com futura cerimônia de casamento) em face da transportadora que, em defesa, alega duas preliminares, a saber: primeira - ilegitimidade ativa da autora e segu…
Resolver questão →Questão #99242 · Direito Geral
Considera-se erro substancial:
Resolver questão →Questão #99241 · Direito Geral
Através de contrato por prazo determinado, as partes pactuaram o direito recíproco de rescisão. O trabalhador usou da faculdade. Pergunta-se se é devido aviso prévio em favor do empregador.Indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99240 · Direito Geral
O estrangeiro que deseja ingressar no Brasil NA CONDIÇÃO DE ESTUDANTE necessita do seguinte visto de entrada:
Resolver questão →Questão #99239 · Direito Geral
A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir. Qual prazo terá o empregador para proceder as anotaçôes do contrato de emprego na CTPS?
Resolver questão →Questão #99238 · Direito Geral
A União Federal elevou a alíquota do Imposto de Importação em determinado momento, e exigiu essa nova alíquota quando do desembaraço aduaneiro de produtos que já se encontravam viajando em navios que navegavam em águas brasileira…
Resolver questão →Questão #99236 · Direito Geral
Da decisão que incluir ou excluir jurado na lista geral cabe Recurso em Sentido Estrito, cujo prazo será contado a partir da publicação definitiva. Este prazo é de:
Resolver questão →Questão #99235 · Direito Geral
Caio se compromete a arcar com as despesas integrais de viagem internacional, de duração de 3 (três) meses, a quem vencer o certame de obras literárias sobre a "História da Grécia". Posteriormente, Caio se arrepende da promessa, …
Resolver questão →Questão #99234 · Direito Geral
Nas açôes ordinárias, a eficácia preclusiva da coisa julgada material, projeta-se:
Resolver questão →Questão #99233 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Resolver questão →Questão #99232 · Direito Geral
Com relação a demissão do empregado deverão ser observados os seguintes preceitos:
Resolver questão →Questão #99231 · Direito Geral
Das cinco formas de testamento abaixo relacionadas, apenas uma delas não admite reconstituição
Resolver questão →Questão #99229 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.A competência para instituir empréstimo compulsório é:
Resolver questão →Questão #99227 · Direito Geral
Considerando a classificação das dívidas públicas quanto ao prazo de duração, a dívida pública adquirida por antecipação de receita classifica-se como dívida pública:
Resolver questão →Questão #99226 · Direito Geral
Compete ao CONAMA:I. estabelecer, mediante proposta do Conselho de Governo, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, a serem concedidos pelos Estados e supervisionados pelo Pode…
Resolver questão →Questão #99225 · Direito Geral
Assinale a assertiva verdadeira quanto aos efeitos dos re-cursos.
Resolver questão →Questão #99224 · Direito Geral