Questão #99315 · Direito Geral
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Questão #99314 · Direito Geral
O Art. 3º, do Título I, que trata dos Princípios Fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.08.1988, conhecida como Constituição Federal – CF/88, define os objetivos fundamentais da Repúbl…
Resolver questão →Questão #99312 · Direito Geral
Quanto a Administração Pública, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99310 · Direito Geral
Para que alguém obtenha indenização do Estado por danos que lhe tenham sido causados por atos comissivos de seus agentes, é necessário provar, além do dano, o nexo de causalidade entre o dano e a atuação:
Resolver questão →Questão #99308 · Direito Geral
ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #99307 · Direito Geral
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, e a capacidade de regência das pessoas naturais, a disposição de órgãos e partes do corpo humano é possível, desde que seja:
Resolver questão →Questão #99305 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #99303 · Direito Geral
No que se refere ao processo administrativo, o princípio que autoriza a instauração do processo por iniciativa da Administração, sem necessidade de provocação, denomina-se princípio:
Resolver questão →Questão #99301 · Direito Geral
No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,
Resolver questão →Questão #99296 · Direito Geral
O prazo de 05 anos para a pretensão à reparação pelos danos causados a um consumidor:
Resolver questão →Questão #99295 · Direito Geral
Um profissional regularmente inscrito no CREA de um determinado estado emprestou seu nome para uma pessoa jurídica, para execução de um projeto de ambulância sem, contudo, ter participado dos trabalhos relativos ao projeto. O pro…
Resolver questão →Questão #99294 · Direito Geral
Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do tombamento de bem a favor do patrimônio histórico ou artístico.
Resolver questão →Questão #99293 · Direito Geral
A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO:
Resolver questão →Questão #99292 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99291 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #99290 · Direito Geral
O elemento subjetivo (dolo) do crime de abandono de função é também conhecido como
Resolver questão →Questão #99289 · Direito Geral
O Imposto sobre importação de Produtos Estrangeiros é um tributo
Resolver questão →Questão #99285 · Direito Geral
Não depende de aprovação do Senado a nomeação de:
Resolver questão →Questão #99284 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #99282 · Direito Geral