Questão #99294

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do tombamento de bem a favor do patrimônio histórico ou artístico.

A O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural pode-se dar de modo voluntário. B As obras de origem estrangeira não se incluem no patrimônio histórico e artístico nacional. C O tombamento de bem público municipal pode-se dar de ofício, por ato da autoridade superior do órgão de patrimônio histórico e artístico nacional. D O direito de preferência a favor do Poder Público não inibe o proprietário de gravar a coisa tombada de penhora ou hipoteca.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?