Questão #99315

Direito Geral — Direito em Geral

A respeito do lançamento tributário, é correto afirmar:

A Constitui o crédito tributário; B Constitui o título executivo extrajudicial da fazenda pública; C Pode deixar de ser realizado se o valor for de pequena monta, nos termos da lei; D Após notificação do sujeito passivo só pode ser alterado mediante impugnação do sujeito passivo;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?