Questão #99498 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99493 · Direito Geral
A anulação do ato administrativo NÃO pode ocorrer:
Resolver questão →Questão #99492 · Direito Geral
Quanto a composição do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #99491 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #99490 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal de 1988, a redução de salário é:
Resolver questão →Questão #99489 · Direito Geral
No âmbito do domínio público, se o Poder Executivo Municipal transferir, através de contrato próprio, a exploração de um bem ou serviço a um cidadão ou empresa, estará praticando
Resolver questão →Questão #99486 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #99484 · Direito Geral
Sobre os poderes administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #99483 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal/88, relativamente às açôes administrativas, pode-se dizer que os incentivos regionais compreenderão, entre outros:I – Igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custo e preços de …
Resolver questão →Questão #99482 · Direito Geral
O contrato de experiência, sendo modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, admite a vigência máxima de:
Resolver questão →Questão #99481 · Direito Geral
O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilida…
Resolver questão →Questão #99480 · Direito Geral
O crime de Condescendência Criminosa (CP, art. 320), quanto ao sujeito ativo é:
Resolver questão →Questão #99479 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #99478 · Direito Geral
No Estado de São Paulo, em virtude de expressa disposição constitucional, o prazo máximo para atendimento às requisiçôes judiciais é de
Resolver questão →Questão #99477 · Direito Geral
Acerca das regras referentes ao negócio jurídico, tratadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #99476 · Direito Geral
No Brasil NÃO se admite o controle
Resolver questão →Questão #99475 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 9.504/97:I - em regra, cada partido poderá re…
Resolver questão →Questão #99474 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #99473 · Direito Geral
"A advocacia não é apenas uma profissão, é também um munus. É um dos elementos da administração democrática da Justiça. A advocacia é a única habilitação profissional que constitui pressuposto essencial à formação de um dos poder…
Resolver questão →Questão #99472 · Direito Geral