Questão #99530 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #99529 · Direito Geral
Quanto à anulação ou invalidação dos atos administrativos, é correto afirmar, à vista da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #99528 · Direito Geral
As testemunhas do MP ouvidas em plenário do júri, foram arroladas na/no
Resolver questão →Questão #99526 · Direito Geral
O princípio da eficiência traduz a idéia de uma administração:
Resolver questão →Questão #99525 · Direito Geral
A decadência do direito de constituir o crédito tributário opera-se:
Resolver questão →Questão #99524 · Direito Geral
São características do Federalismo brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #99523 · Direito Geral
Determinado processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, foi iniciado de ofício pela Administração, teve a produção de algumas provas determinada de ofício pelo órgão responsável por sua impulsão e foi decidido em 25 dias …
Resolver questão →Questão #99521 · Direito Geral
A LEI QUE ALTERAR O PROCESSO ELEITORAL:
Resolver questão →Questão #99519 · Direito Geral
Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou um crime
Resolver questão →Questão #99518 · Direito Geral
As agências reguladoras são:
Resolver questão →Questão #99517 · Direito Geral
Marcar C para as afirmativas Certas, E para Erradas e, após, assinalar a alternativa correta:( ) Denomina-se execução definitiva aquela embasada em título executivo judicial transitado em julgado ou em título executivo extrajudic…
Resolver questão →Questão #99515 · Direito Geral
Em relação às penas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #99513 · Direito Geral
Na sistemática do Código de Processo Civil, o inventário e a partilha constituem:
Resolver questão →Questão #99510 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale o processo pelo qual umbem público de uso comum passa a se classificar como bem dominical:
Resolver questão →Questão #99508 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #99506 · Direito Geral
Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal contestado em face da Constituição Estadual:
Resolver questão →Questão #99504 · Direito Geral
A respeito da Responsabilidade Civil Objetiva da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #99502 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #99500 · Direito Geral
Quando a defesa ou resposta do réu assumir aspecto de exceção, o processo poderá ficar suspenso até o julgamento da exceção:
Resolver questão →Questão #99499 · Direito Geral