Questão #100032 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100030 · Direito Geral
O empregado deverá requerer o abono de férias até:
Resolver questão →Questão #100029 · Direito Geral
No que se refere à Execução Fiscal de que trata a Lei 6830/80, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #100028 · Direito Geral
Em relação à inelegibilidade de gestor municipal diz-se que:
Resolver questão →Questão #100027 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #100025 · Direito Geral
Pertencem ao domínio público
Resolver questão →Questão #100023 · Direito Geral
Constitucionalmente, a Polícia do Estado é integrada
Resolver questão →Questão #100021 · Direito Geral
Em Medicina Forense exige-se, para ser considerado abortamento, que a morte tenha ocorrido
Resolver questão →Questão #100020 · Direito Geral
A incorporação de área pública de proporçôes reduzidas, remanescente de desapropriação que foi efetivada para alargamento de uma rua, a imóvel particular lindeiro, com dispensa de licitação, denomina-se especificamente :
Resolver questão →Questão #100016 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade civil do Estado, considere as afirmativas abaixo:I. É objetiva a responsabilidade na indenização de fato danoso causado por agente de sociedade de economia mista que preste serviço público;II. A lei brasi…
Resolver questão →Questão #100015 · Direito Geral
AÇÃO PENAL SEGUINDO O PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO:
Resolver questão →Questão #100014 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DE CRIME FALIMENTAR É DE:
Resolver questão →Questão #100013 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE O NÃO PAGAMENTO, CONTUMAZ, DE DÍVIDAS LEGALMENTE EXIGÍVEIS É MOTIVO PARA JUSTA CAUSA DOS:
Resolver questão →Questão #100012 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a ocorrência de enfermidade impede a extinção do contrato, porque ungido o empregado, automaticam…
Resolver questão →Questão #100011 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. Considera-se funcionário público para os efeitos penais:
Resolver questão →Questão #100010 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I - Os riscos da atividade econômica a que se destina são do empregador e não do empregado;II - Os riscos da atividade econômica a que se destina não são, na sua totalidade, do empregador;III - O a…
Resolver questão →Questão #100005 · Direito Geral
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, exceto:
Resolver questão →Questão #100004 · Direito Geral
Sobre servidores públicos, pode-se afirmar que:I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.II - O servidor público estável só perderá…
Resolver questão →Questão #100003 · Direito Geral
Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #100002 · Direito Geral