Questão #100064 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100063 · Direito Geral
Em matéria de desapropriação, não se pode afirmar:
Resolver questão →Questão #100062 · Direito Geral
É incorreto afirmar que, segundo jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal, a Constituição Estadual pode
Resolver questão →Questão #100061 · Direito Geral
Consoante o disposto na Lei nº 9.099/95 que regulamenta os Juizados Especiais Criminais, havendo representação ou tratando-se de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena r…
Resolver questão →Questão #100054 · Direito Geral
Determinado funcionário público decidiu por utilizar, no fim de semana, em sua casa, a impressora que lhe foi disponibilizada para o exercício de suas atribuiçôes na repartição pública. Em uma das vezes em que transportava o equi…
Resolver questão →Questão #100053 · Direito Geral
É fonte primária do Direito Eleitoral:
Resolver questão →Questão #100052 · Direito Geral
Em relação à procuração, é correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #100051 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100050 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100049 · Direito Geral
O contrato de compra e venda mercantil de efeitos móveis
Resolver questão →Questão #100045 · Direito Geral
No que pertine ao rol exemplificativo dos instrumentos utilizados pelo poder público para a execução da Política Nacional das Relaçôes de Consumo, encontra-se, na Lei n.º 8.078/90:
Resolver questão →Questão #100044 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #100043 · Direito Geral
Empregado noticia à polícia que teria sido assaltado quando na verdade estava se apropriando do numerário. Concurso de crime.
Resolver questão →Questão #100042 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Tem legitimidade para requerer a abertura do inventário, além do administrador provisório:
Resolver questão →Questão #100041 · Direito Geral
São exemplos de competência material comum:
Resolver questão →Questão #100037 · Direito Geral
No âmbito da Lei 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa):I. sujeito ativo é apenas o servidor público efetivo;II. a sociedade de economia mista estadual pode ser sujeito passivo;III. os atos danosos, meramente culp…
Resolver questão →Questão #100036 · Direito Geral
O art. 16, da Constituição Federal dispôe que "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando á eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência"Considerando as teoria…
Resolver questão →Questão #100035 · Direito Geral
Quanto à emissão de duplicata, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #100034 · Direito Geral
O efeito da aceitação pelo julgador, num caso da prática de um aborto eugênico, da tese de ter ocorrido, por parte da gestante que o consentiu, erro de proibição vencível,
Resolver questão →Questão #100033 · Direito Geral