Questão #100096 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100094 · Direito Geral
Com relação aos bens é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #100092 · Direito Geral
Ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem o prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que referida autoridade, tomando conhecimento da ativida…
Resolver questão →Questão #100090 · Direito Geral
Tem natureza salarial, e não indenizatória:
Resolver questão →Questão #100089 · Direito Geral
A pretensão à execução do cheque pelo portador contra o emitente e seu avalista prescreve em:
Resolver questão →Questão #100088 · Direito Geral
A consumação no crime de concussão ocorre:
Resolver questão →Questão #100087 · Direito Geral
Considera-se empregado:
Resolver questão →Questão #100084 · Direito Geral
São regidos pela Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002:
Resolver questão →Questão #100083 · Direito Geral
Dissolve-se a sociedade quando ocorrer, EXCETO:
Resolver questão →Questão #100080 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #100078 · Direito Geral
O que se entende por imunidade tributária?
Resolver questão →Questão #100076 · Direito Geral
O Princípio do Julgamento Objetivo aplicável às licitaçôes, nos termos da Lei nº 8.666/93, corresponde a:
Resolver questão →Questão #100075 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta à luz do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #100074 · Direito Geral
Relativamente ao custeio da Seguridade Social, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #100073 · Direito Geral
A ação popular, segundo a Lei no 4.717, de 1965,
Resolver questão →Questão #100071 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100069 · Direito Geral
A pena de remoção compulsória, prevista na Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 (Lei Orgânica da Polícia), poderá ser aplicada
Resolver questão →Questão #100067 · Direito Geral
Justiniano propôe demanda em face de Triboniano, a qual foi julgada procedente em primeira instância. Triboniano interpôe recurso de apelação, o qual é distribuído no Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tribunal compe…
Resolver questão →Questão #100066 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis:
Resolver questão →Questão #100065 · Direito Geral