Questão #100063

Direito Geral — Direito em Geral

Em matéria de desapropriação, não se pode afirmar:

A é forma derivada de aquisição da propriedade; B retrocessão é o direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel, caso o mesmo não tenha o destino para que se desapropriou; C é necessário que se faça por meio de justa indenização; D o sujeito passivo é o proprietário do bem.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?