Questão #100261 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100260 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100259 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 Art. 37 determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedeça aos princípios de:
Resolver questão →Questão #100258 · Direito Geral
Em Direito Penal, a prescrição
Resolver questão →Questão #100257 · Direito Geral
"Cabra da Peste", cidadão brasileiro, de Cajazeiras-PB, pretende ingressar no serviço público e passa por várias fases, até ficar de tal modo vinculado ao cargo, que somente após processo administrativo, ou sentença penal transit…
Resolver questão →Questão #100256 · Direito Geral
Não havendo litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #100254 · Direito Geral
Constituem elementos do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #100251 · Direito Geral
A empresa ABCD Ltda., concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, em face de autorização do poder concedente, desenvolveu estudos e projetos básico e executivo destinados à implantação de uma subestação.…
Resolver questão →Questão #100250 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre alteraçôes do contrato de trabalho:I - É ilícita a alteração contratual que resulte em prejuízo direto ou indireto ao empregado.II - É lícita a alteração contratual, fruto do consenso entre…
Resolver questão →Questão #100249 · Direito Geral
A respeito do cheque, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100248 · Direito Geral
Alguém que tem descendentes ou ascendentes dispôe de 70% dos seus bens, por doação ou testamento, destinando-os a pessoa com legitimação para recebê-los. Assinale a alternativa que contenha as possíveis consequências disso:
Resolver questão →Questão #100247 · Direito Geral
Um motorista, dirigindo em alta velocidade, vira o veículo resultando na morte de duas pessoas e lesão corporal em outra. No que se refere a concurso de crimes, podemos dizer que houve:
Resolver questão →Questão #100241 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa incorreta sobre a Administração Pública.
Resolver questão →Questão #100240 · Direito Geral
O Código Tributário Nacional prevê casos em que o intérprete fica com sua função delimitada pela letra da lei, sem poder ampliar ou restringir a norma jurídica, além de sua exata significação. Nesse contexto, deve ser interpretad…
Resolver questão →Questão #100238 · Direito Geral
São características de uma zona de livre comércio:
Resolver questão →Questão #100236 · Direito Geral
O art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, afirma que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".Em …
Resolver questão →Questão #100233 · Direito Geral
Se ausentes do Brasil, em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios, retornarem ao país, a prescrição que, contra eles não corria, volta a correr, computando-se o tempo decorrido antes de sua ausência, porque tal au…
Resolver questão →Questão #100232 · Direito Geral
As intimaçôes do réus, testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, deverá ser feita:
Resolver questão →Questão #100231 · Direito Geral
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado:
Resolver questão →Questão #100230 · Direito Geral