Questão #100229 · Direito Geral
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Questão #100228 · Direito Geral
As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição Federal e da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #100227 · Direito Geral
Relativamente à reconvenção:I. O réu-reconvinte poderá apresentar pedido de tutela antecipatória.II. É ação autônoma fundada no princípio da economia processual, não estando sujeita ao destino da principal.III. Deve apresentar um…
Resolver questão →Questão #100226 · Direito Geral
A competência das varas do trabalho é determinada:
Resolver questão →Questão #100222 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100221 · Direito Geral
O ato deve ser considerado executivo (e não mais preparatório) quando for dotado de
Resolver questão →Questão #100220 · Direito Geral
Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #100219 · Direito Geral
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - A norma penal em branco de complementação heteróloga é admitida em nosso Direito, em decorrência do princípio "Da mihi facto dabo tibi jus".II - A coação física absolut…
Resolver questão →Questão #100217 · Direito Geral
No Direito Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia, contestação do denunciado e alegaçôes finais são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #100215 · Direito Geral
A pena comitada por lesão corporal seguida de morte é de reclusão:
Resolver questão →Questão #100211 · Direito Geral
Ainda acerca da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #100210 · Direito Geral
É nulo o contrato de trabalho quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz ou quando ilícito o seu objeto (Art. 145, do CCB). Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #100208 · Direito Geral
Marque a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #100207 · Direito Geral
A queixa e a denúncia, como instrumentos necessários á instauração da ação penal, são dirigidas:
Resolver questão →Questão #100206 · Direito Geral
Somente uma das alternativas é verdadeira:
Resolver questão →Questão #100205 · Direito Geral
A utilização dos tributos com finalidades extrafiscais é um importante instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico. Sobre a matéria, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #100202 · Direito Geral
As medidas de segurança
Resolver questão →Questão #100200 · Direito Geral
A PEREMPÇÂO SE VERIFICA;
Resolver questão →Questão #100199 · Direito Geral
Se o agente falsifica ideologicamente documento, do qual faz posteriormente uso, ocorre:
Resolver questão →Questão #100198 · Direito Geral