Questão #100293 · Direito Geral
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Questão #100292 · Direito Geral
A Reforma Administrativa determinou que a fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal será realizada por lei de iniciativa conjunta dos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do S…
Resolver questão →Questão #100289 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei de Execução Fiscal, o executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidã…
Resolver questão →Questão #100288 · Direito Geral
Segundo o art. 29 da Lei nº 101/2000, o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a ter…
Resolver questão →Questão #100287 · Direito Geral
O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto, tem direito a remição, pelo trabalho, de parte do tempo da execução da pena. Cometendo falta grave, durante a execução da pena e vindo a ser punido, o preso perderá …
Resolver questão →Questão #100286 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a informação correta:
Resolver questão →Questão #100285 · Direito Geral
A impenhorailidade dos bens públicos:
Resolver questão →Questão #100283 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #100280 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por:
Resolver questão →Questão #100279 · Direito Geral
Na sociedade anônima, a diretoria
Resolver questão →Questão #100278 · Direito Geral
As custas, para efeito de recurso, segundo a lei, serão pagas:
Resolver questão →Questão #100277 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #100276 · Direito Geral
No Direito Processual do Trabalho o agravo de petição é o recurso cabível das decisôes em execução. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #100274 · Direito Geral
Aponte entre os itens subsequentes as afirmativas contidas no próximo, que correspondam à verdade científica acerca do direito intertemporal:A - Há distinção entre retroatividade da lei e sua aplicação imediata a situaçôes penden…
Resolver questão →Questão #100272 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que todas as idades mínimas mencionadas acham-se de acordo com o estatuído pela Constituição Federal a respeito das condiçôes de elegibilidade:
Resolver questão →Questão #100271 · Direito Geral
Contra ato do juiz que julga a impugnação ao valor da causa, cabe o recurso de:
Resolver questão →Questão #100270 · Direito Geral
São formas de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #100268 · Direito Geral
Avalie as formulaçôes seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta:I. Em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios, cabe à lei complementar fixar as suas a…
Resolver questão →Questão #100265 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #100264 · Direito Geral