Questão #100260

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. B Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, mesmo se amparado por "habeas-corpus" ou "habeas- data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçôes do Poder Público. C Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. D Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?