Questão #100283

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a assertiva correta:

A Cabe "habeas corpus", dirigido ao Pleno, de decisão de Turma do Supremo Tribunal Federal que não concede. B Cabe mandado de segurança contra decisão que não admite a habilitação de interessado como assistente da acusação. C Deve ser cassada por manifestamente contrária à prova dos autos a condenação imposta pelo Tribunal do Júri quando subsistente dúvida entre duas correntes autorizadas de prova. D Se não for alegada em tempo oportuno, a nulidade da citação fica convalida.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?