Questão #100326 · Direito Geral
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Questão #100325 · Direito Geral
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, constitui o crime de:
Resolver questão →Questão #100324 · Direito Geral
Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100322 · Direito Geral
A ausência do reclamante à audiência dita inaugural acarreta:
Resolver questão →Questão #100315 · Direito Geral
A LEI QUE ALTERAR O PROCESSO ELEITORAL:
Resolver questão →Questão #100314 · Direito Geral
A garantia da evicção é:
Resolver questão →Questão #100313 · Direito Geral
A exceção da verdade é admissível nos crimes de:
Resolver questão →Questão #100312 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. São características da teoria finalista da ação:
Resolver questão →Questão #100311 · Direito Geral
Indique a opção correta.Paineiras Importadora e Exportadora de Veículos Ltda. impetrou mandado de segurança para recolher o Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestaçôes de Serviços de Transport…
Resolver questão →Questão #100310 · Direito Geral
Para o casamento, a afinidade em linha reta constitui impedimento
Resolver questão →Questão #100307 · Direito Geral
De acordo com o que estabelece a Lei Maior, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, quando for investido em mandato de prefeito, deverá:
Resolver questão →Questão #100306 · Direito Geral
Com relação aos fatos e fundamentos jurídicos, como um dos requisitos de petição inicial, podemos dizer que o Código de Processo Civil teria adotado a teoria da:
Resolver questão →Questão #100305 · Direito Geral
Um menor púbere, maliciosamente ocultando sua própria idade, tomou empréstimo nas mãos de um conhecido. Não sendo paga a dívida, o credor poderá acionar o:
Resolver questão →Questão #100304 · Direito Geral
Contra a decisão que indefere pedido de explicaçôes é cabível:
Resolver questão →Questão #100303 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #100298 · Direito Geral
Em relação à vigência dos contratos administrativos, podemos afirmar que sua duração, em regra, está adstrita a:
Resolver questão →Questão #100297 · Direito Geral
No tocante à titularidade do direito de greve, é correto afirmar-se que pertence
Resolver questão →Questão #100296 · Direito Geral
Tendo sido decretada a falência de uma empresa, entre os efeitos decorrentes, estão aqueles quanto aos bens do falido. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #100295 · Direito Geral
Incompetência relativa
Resolver questão →Questão #100294 · Direito Geral