Questão #100490 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #100488 · Direito Geral
Os Estados possuem competência para instituir impostos, dentre outros, sobre
Resolver questão →Questão #100486 · Direito Geral
Em relação ao "habeas data", assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #100484 · Direito Geral
Depois de aprovado por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, em dois turnos, o projeto de Emenda à Constituição será:
Resolver questão →Questão #100481 · Direito Geral
O conceito de poluição constante no artigo 3.º da Lei n.º 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), implica:
Resolver questão →Questão #100480 · Direito Geral
Com base na Constituição da República, compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #100478 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #100476 · Direito Geral
No tocante à Ação Civil Pública, mencione a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #100474 · Direito Geral
A redução do corpo humano a fragmentos diversos e irregulares, provocada por atropelamento ferroviário, denomina-se:
Resolver questão →Questão #100473 · Direito Geral
Considerando-se as anotaçôes constantes da Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #100471 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida, o número máximo de testemunhas arroladas para depor em plenário é o mesmo da inst…
Resolver questão →Questão #100470 · Direito Geral
A retratação, como causa extintiva da punibilidade, só é cabível nos delitos:
Resolver questão →Questão #100469 · Direito Geral
Nos termos da legislação vigente, a deliberação dos sócios de uma sociedade limitada que implique modificação de seu contrato social dependerá de votos representativos de, no mínimo:
Resolver questão →Questão #100467 · Direito Geral
Condenado por infração penal de menor potencial ofensivo exclusivamente à pena de multa em procedimento sumaríssimo previsto na Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, omitiu-se o réu em cumprir a pena, apesar de a sentença hav…
Resolver questão →Questão #100465 · Direito Geral
De acordo com a lei que instituiu e regula o Sistema Financeiro Nacional, Lei n.º 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a competência para emissão de papel-moeda e moeda metálica é
Resolver questão →Questão #100463 · Direito Geral
A Lei concede autonomia administrativa e financeira ás autarquias, ás empresas públicas e as sociedades de economia mista. Na estrutura organizacional do Estado, elas são consideradas:
Resolver questão →Questão #100462 · Direito Geral
Recém-nascido, com apenas seis (6) meses de gestação e com pouca possibilidade de sobrevivência, foi expulso espontaneamente do ventre materno e, em seguida, teve sua morte abreviada, por ato violento da própria mãe.A espécie é d…
Resolver questão →Questão #100461 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100460 · Direito Geral
Para responder a questão, considere o texto abaixo.João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo, proprietário do estabelecimento Farmópolis, no qua…
Resolver questão →Questão #100455 · Direito Geral